Bituruna decreta estado de calamidade pública

13 de abril de 2020Texto: Comunicação PMBPrefeitura de Bituruna

Já está em vigor o Decreto Municipal 059/2020 que decreta estado de calamidade pública em Bituruna. A cidade segue sem nenhum caso confirmado da doença, contudo o decreto visa proteger as ações que podem se fazer necessárias em razão da atual situação de emergência na saúde pública diante à Lei de Responsabilidade Fiscal. Na última semana a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou com unanimidade um projeto reconhecendo o estado de calamidade pública em Bituruna e outras 37 cidades.

A Prefeitura de Bituruna explica que, esta medida foi necessária pois as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para 2020 poderão ficar comprometidas devido as ações emergenciais necessárias para conter a pandemia de Coronavírus (COVID-19).

DECRETO 059/2020

 


 
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