COVID19 - BITURUNA EM ALERTA: Prefeitura de Bituruna inicia fiscalização em estabelecimentos e nas entradas da cidade

22 de março de 2020Texto: Comunicação PMBPrefeitura de Bituruna

Nesta segunda-feira (23) iniciam as fiscalizações para verificar o cumprimento do Decreto 045/2020, que intensifica as medidas de prevenção ao Coronavírus (COVID-19). Duas equipes atuarão na cidade, uma monitorando como está sendo realizado o atendimento nos estabelecimentos que podem ficar abertos e outras para verificar se os serviços, não considerados não essenciais neste momento de pandemia. O objetivo é realizar orientações e se necessário aplicar penalidade de R$ 300,00 (trezentos) até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a depender da gravidade da infração, conforme consta no Decreto. Ainda é possível a aplicação da cassação do alvará de licença do local.

Outra ação será o monitoramento nas entradas da cidade com barreiras formadas por três equipes. As equipes serão formadas por membros da Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Prefeitura de Bituruna, Fundação Municipal de Saúde e voluntários. A coordenação das fiscalizações já conta com 30 voluntários e caso necessário o aumento do contingente, serão abertas novas vagas.


 
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