Atualização do Plano Diretor Municipal inicia em Bituruna

22 de janeiro de 2020Texto: Comunicação PMBPrefeitura de Bituruna

O prefeito de Bituruna, Claudinei de Paula Castilho, acompanhado de secretários municipais e servidores públicos, assinou na última semana o contrato para iniciar a elaboração do novo Plano Diretor Municipal. A Prefeitura de Bituruna contratou uma consultoria especializada através de processo licitatório para realizar a atualização do plano, que deve ser feita a cada 10 anos. A empresa possui uma equipe técnica que irá estudar o plano atual e a partir dele elaborar o novo documento que balizará o desenvolvimento urbano e rural, visando avanços e pensando em construções de novas políticas pública para os próximos 10 anos.

A empresa será acompanhada pelo Grupo técnico de acompanhamento (instituído através do decreto 026/2019), pela Equipe técnica do município (instituída através decreto 020/2019) e pelo Conselho da Cidade - Concidade (instituído através decreto 025/2019). A população também vai poder colaborar com novo plano diretor, participando das audiências públicas e acompanhando o processo. O documento deve ser finalizado em 240 dias e, de acordo com a Constituição Federal de 1988, ele é um “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”. O Plano Diretor abrange diversas áreas como urbanismo, segurança, saneamento, arborização, entre outros.  


 
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