Bituruna avança para conquistar aumento nos repasses dos royalties da Usina Hidrelétrica Bento Munhoz da Rocha

12 de abril de 2018Texto: Comunicação PMBPrefeitura de Bituruna

O prefeito de Bituruna, Claudinei de Paula Castilho, esteve em Brasília nesta semana junto com participantes da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagadas (AMUSUH). O objetivo da visita foi pedir agilidade para a votação no Senado da PLC 315/2009 que altera os critérios de 45% para 65% da distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e dos Royalties da Itaipu Binacional. O projeto foi aprovado e agora segue para a sansão presidencial.

Claudinei, que também é presidente da Amsulpar (Associação dos Municípios Sul Paranense), comemorou a conquista. “Este é mais um passo que estamos dando em direção ao aumento do repasse que fará uma grande diferença. Mostramos assim a força dos municípios e o quanto esses valores são importantes para aplicação em investimentos nas cidades”, destaca o prefeito. Utilizando os valores da arrecadação de Bituruna em 2017, o aumento de 20% vai proporcionar um acréscimo de R$ 2 milhões. Cruz Machado, Porto Vitória e União da Vitória são os outros municípios da Amsulpar beneficiados. No Brasil, 729 cidades que integram a AMUSUH.

Bituruna perdeu de 2016 para 2017 R$ 3,8 milhões devido a redução da TAR (Tarifa Atualizada de Referência), realizada pelo Governo Federal. “Sofremos um grande impacto devido a redução de 41% em nossos royalties no último ano e o aumento de 20% da CFURH será de grande valia. Agradecemos o empenho das senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Simone Tebet (PMDB-MS), que estão a frente da nossa causa”, completa. A compensação financeira pode ser usada em todas as áreas municipais, promovendo melhorias em diversos setores, só não é possível aplicar para pagamento da folha.


 
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