Prefeitura recebe correspondência do Senado Federal que informa medidas legais para amparar municípios atingidos por catástrofes naturais

15 de julho de 2014Texto: Imprensa Prefeitura Municipal de BiturunaSecretaria de Administração, Finanças e Planejamento

A Prefeitura Municipal de Bituruna recebeu do Senado Federal uma correspondência que informa as medidas legais existentes para amparar municípios atingidos por catástrofes naturais que decretaram Estado de Calamidade Pública ou Emergência.

A Prefeitura ressalta que a divulgação das medidas são essenciais para a difusão de informações relevantes à população, principalmente no período das chuvas, em que a comunicação por outros meios pode entrar em colapso.

Confira a baixo as medidas:


 
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