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Concorrência 005/2019 - CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO

Concessão onerosa de direito real de uso de imóveis de propriedade do município para instalação e ampliação de empreendimento, com direito a aquisição em consonância com o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Bituruna - PROGRIDE BITURUNA instituído pela Lei Municipal n.º 1990/2018 e com o Programa Têxtil de Confecção instituído pela Lei 1429/2009 alterado pela Lei 2068/2019.

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